ARTIGO: A vestidura no Estado Democrático para insurgir contra a democracia

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Fatos ocorridos no cenário nacional vislumbram a discussão e até que ponto o limite norteador da liberdade de expressão garantido pela Constituição Federal no seu Art. 5.º inciso IX “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação independentemente de censura ou licença”.

Com os avanços da comunicação à liberdade de expressão é exercida com o objetivo de alcançar seus receptores, a diversidade do livre exercício do pensamento traz consigo no mundo jurídico direito e deveres. Logo, a própria Constituição Federal (CF), delimitam limites e ponderações ao uso formal e material que resultam na conjuntura dos direitos e deveres a serem praticados.

O Estado democrático de direitos gerenciam seus objetivos em uma sociedade, livre, justa e solidária, ao passo que sela pela sua estabilidade das “cláusulas pétreas” que formam uma unidade indissolúvel e homogênea. Portanto, os usos das investiduras democráticas sejam cíveis, militares ou políticas para atentar no gozo das garantias conquistadas a contraposto estabelecendo desequilíbrios à ordem constitucional, levando a sociedade ao desprestígio do regime democrático, tal atitudes serão analisadas conforme o princípio da proporcionalidade. Parâmetros estabelecidos pela própria CF comunicam aos concidadãos prudência, observância e cautela ao uso das garantias fundamentais. 

No entanto segundo Pedro Lenza, “a liberdade de expressão não é absoluta, encontrando restrições voltadas ao combate do preconceito e da intolerância contra minorias estigmatizadas”.

Frank Torres

Estudante de Direito da Universidade Federal De Goiás.

Morrinhese Lança Livro Sobre o Suicídio


O Jovem escritor Morrinhese Kleber Inácio lançou mais um Livro de forma totalmente independente. A obra “O Outro” é a comovente história de Sísifo, um jovem que desde muito cedo é atormentado pelos próprios fantasmas, que sofre com sua baixa autoestima, que se vê envolvido em situações em que se sente atacado e abandonado por todos. Com o provável desenvolvimento de uma grave depressão – um dos maiores males de nosso século – ele decide acabar com a própria vida. Só mesmo um milagre poderá salvá-lo. Kleber fala sobre essa obra:
“Toda vez que somos confrontados com uma dessas tragédias horríveis em que várias pessoas inexplicavelmente são feridas ou mortas, quando um indivíduo atenta contra sua própria vida, ou mesmo quando dá sinais de que poderia fazê-lo, fica muito difícil entender o que leva alguém a tais atos.

Normalmente se faz uma investigação minuciosa e profissional da vida dessa pessoa, de sua trajetória desde seu nascimento, de seu ambiente familiar, de sua passagem pela escola, de suas relações sociais. Da parte de quem está por perto é inevitável a pergunta: como eu não vi o que estava acontecendo? A nós, amigos, colegas, familiares, professores e dirigentes de escolas ou de empresas, que não somos especialistas em saúde mental, que também sofremos com os problemas que temos a enfrentar em nosso dia a dia, falta-nos preparo para entender e enxergar os sinais, para posteriormente oferecer ou buscar ajuda.” Afirmou Kleber
Kleber Inácio Da Silva é Historiador. Com especialização em História e Cultura afro-brasileira. Desde muito novo é apaixonado por literatura, lendo e dedicando muito tempo para esta paixão.

O que o levou a realizar a sua formação acadêmica. Kleber se considera um entusiasta na arte das letras. Atualmente com duas obras literárias publicadas. “O outro – Várias faces de uma mente.” Novo Gênesis o sinal. Possuí artigos científicos publicados em livros e revistas. (Educação Brasil, Ciranda de saberes e Anpuh) Organizador e editor do livro: Morrinhos Cidade dos pomares e seus valores.
Sem qualquer tipo de patrocínio a sua obra é comercializada por um preço simbólico os interessados podem entrar em contato pelos 064 – 993101653 e adquirir uma grande obra.
Por: Leonardo Moreira

Gasolina em Goiás deve ficar mais cara a partir desta sexta (19)

A gasolina e o óleo diesel devem ficar mais mais caros a partir desta sexta-feira (19), nos postos de Goiás e dos outros estados brasileiros. O reajuste se deve ao aumento praticado pela Petrobras nas refinarias. De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Martins, o valor que será repassado das distribuidoras aos postos de combustíveis será definido ainda amanhã.

Ao Mais Goiás, o presidente da entidade afirmou ainda não é possível precisar de quanto será o aumento repassado aos postos, uma vez que o aumento será definido pelas distribuidoras na sexta-feira, mas que “com certeza vai afetar o consumidor”. “Muitas vezes as distribuidoras aumentam mais do que a Petrobras anuncia, mas neste momento não há como precisar. Pelo que a gente viu no anúncio da Petrobras, vai chegar” a quem precisa abastecer no postos, afirma Martins.

No entanto, ainda conforme o presidente do Sindiposto, os postos ainda não repassaram o aumento anterior devido à baixa das vendas. “Os postos viram dificuldade em repassar esse último aumento, porque o consumidor já está longe”, diz.

Reajuste nacional

A Petrobras anunciou o aumento na manhã desta quinta-feira (18). Segundo a estatal, a gasolina ficará R$ 0,23 mais cara e o óleo diese, R$ 0,34 nas refinarias a partir de sexta-feira. Com mais esse reajuste, o litro da gasolina passará a custar R$ 2,48 e o do diesel, R$ 2,58.

Em comunicado, a estatal enfatizou que mantém os seus preços alinhados aos do mercado internacional, o que, segundo ela, “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras”.

A companhia diz ainda que, em 2020, reduziu os preços em suas refinarias ao acompanhar as oscilações externas.

Duplicação da GO-213 que liga Morrinhos a Caldas deve ser retomada em breve

Em entrevista ao Boa Noite Goiás, comandado pelo jornalista Paulo Beringhs, o presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Pedro Sales, anunciou nesta quarta-feira, 17/02, que será iniciada, em março ou abril próximo, a obra de duplicação da rodovia GO-010, no trecho da saída de Goiânia até as proximidades de Bonfinópolis. Ele classificou o trecho como “a última das grandes radiais (de saída da capital) não duplicadas”.

Durante o programa, Pedro Sales respondeu às perguntas dos telespectadores a respeito de obras rodoviárias do Estado. E citou aquelas consideradas mais importantes e que constam do conjunto de obras que a Goinfra pretende executar neste segundo biênio da gestão Ronaldo Caiado.

Ele destacou a pavimentação da rodovia entre Crixás e Nova Crixás, cujo projeto executivo está sendo concluído para que a obra possa começar. Informou que a obra foi feita em duas etapas. A terraplanagem avançou e as obras de arte (pontes) já foram começadas. Como teve início na gestão passada, disse que a previsão de término é até o final de 2022.

Morrinhos e Caldas Novas

Indagado sobre a duplicação GO-213 entre Morrinhos e Caldas Novas, respondeu que ela tinha um problema no Tribunal de Contas do Estado. O TCE  definiu a interrupção e relicitação. “É mais uma obra que a gente conta com o apoio do Fundo da Pecuária para a conclusão do projeto executido”, afirmou. Lembrou que a pretensão é retomá-la também neste biênio final (da gestão estadual).

Obra na pista

Outro destaque apresentado pelo presidente da Goinfra, ainda na Região do Vale do Araguaia, é a “famosa estrada do Cocalinho”, ligação da GO-164 com a ponte do Rio Peixe, trecho que faz um corredor ímpar de ligação de Goiás com o Mato Grosso e importante para a pecuária goiana. “Tivemos o projeto da obra contratado e doado à Goinfra pelo Fundo da Pecuária (Fundepec)” contou.

Acrescentou que a empresa Ona está nesse momento lá no trecho, fazendo o projeto executivo. Estimou que vai demorar cerca de 100 dias para a conclusão do projeto e mais 60 dias para a licitação. “E aí, obra na pista”, afirmou. Outros projetos importantes, segudo Pedro Sales, são: a duplicação da rodovia entre Bela Vista e Cristianópolis, a entrada de Catalão, e avenida Modesto de Carvalho, em Itumbiara. “Temos uma série de obras importante”, ressaltou

Montes Claros a Diorama

A respeito da obra de pavimentação da rodovia entre Montes Claros e Diorama, disse que é  uma obra antiga, com ordem de serviço. Mas a empresa contratada quebrou com a crise. Foi necessário, então, substituí-la; e todo o processo burocrático demora. “Eu, inclusive, estarei com o representante da empresa que assumiu esse trecho amanhã, ela é prioridade número 1 do governador, região importante para  setor produtivo de grãos; é uma obra para este primeiro semestre do ano, sem dúvida nenhuma”, disse.

Pedro Sales falou ainda a respeito de outras obras rodoviárias, as fontes de financiamento da Goinfra, a preocupação com a qualidade dos serviços executados, o aplicativo da Agência para se aproximar do cidadão goiano, entre outros temas.