Especialista em Direito Eleitoral defende manutenção do calendário eleitoral

Onofre Garcia

O advogado especialista em Direito Eleitoral, José Divino também presidente do PP de Morrinhos, disse que as eleições municipais desse ano estão garantidas, o máximo que pode acontecer é uma mudança de datas, adiando a realização do pleito de 04 de outubro para outra data em novembro ou dezembro. Acrescentou que uma mudança no calendário implica na aprovação de uma PEC a ser aprovada na Câmara Federal e Senado e pode não haver tempo hábil para tanto.

Para José Divino as eleições deverão ser realizadas dentro do calendário estabelecido, ou seja, 04 de outubro. Lembrou que o calendário prevê ainda a realização das convenções partidárias entre 20 de julho e 05 de agosto. Nesse período os partidos farão as convenções virtuais, de acordo com normas já estabelecidas pelo TSE Tribunal Superior Eleitoral. Qualquer mudança nas datas traria transtornos ao processo, frisou o especialista no assunto.

O advogado salientou ainda que o Justiça Eleitoral pode estabelecer as mesmas restrições ao eleitor no dia da eleição, como vem acontecendo nos vários serviços essenciais, por exemplo filas de bancos, agências lotéricas, supermercados e outros, sem provocar aglomerações, mantendo a distância necessárias, uso de máscaras e higienização em álcool gel 70%. Outra coisa que pode ser feita segundo ele, é a ampliação do horário da votação, começando mais cedo e terminando mais tarde.