Silio Junqueira candidato a vice prefeito ganha ação contra Fake News em Caldas Novas

Onofre Garcia

Em Caldas Novas o candidato a vice prefeito, Silio Junqueira, que tem como candidato a prefeito, Kleber Marra, foi alvo de ataques nas redes sociais por Fake News, prática proibida e condenável pela justiça eleitoral. Agindo prontamente contra as notícias falsas que são consideradas crimes eleitorais, o candidato entrou com uma representação na justiça e ganhou a causa. A decisão favorável ao vereador Silio Junqueira concluiu que o vídeo veiculado caracteriza propaganda eleitoral negativa, já que imputou ao candidato prática de ilícito na realização de concurso público em 2011, insinuando que houve venda de gabaritos das provas. Insinuação foi considerada inverídica, sem provas e não corresponde à verdade.

A justiça entendeu que houve a prática de crime eleitoral por Fake News na publicação de vídeos e solicitou a imediata remoção de todo material que foi publicado. O processo foi encaminhado para a Polícia Federal que deverá fazer a investigação do caso, podendo os infratores serem penalizados. Qualquer pessoa que compartilhou o vídeo também poderá sofrer as sanções prevista na legislação. Ainda de acordo com o processo foi determinado que o Facebook forneça todos os dados cadastrais existentes acerca do perfil responsável pela matéria.

O processo veio num momento importante da campanha eleitoral, servindo de alerta para quem acha que a redes sociais são terras de ninguém e pode abusar e fazer o que bem entender. Vale lembrar que a justiça eleitoral está atenta em tudo que é veiculado nas redes sociais e as Fake News serão devidamente desmascaradas e punidas. Os juízes eleitorais estão adotando critérios rígidos para coibir esse tipo de crime eleitoral. Portanto, navegador de rede social é bom ficar atento porque se não vai ter de prestar contas na justiça.